Artistas de Rio Claro perdem recursos da Lei Aldir Blanc

Além disso, Plano Municipal de Cultura também foi retirado da pauta de votações da Câmara Municipal.

02/12/2020 20:29

Segundo a Prefeitura, o projeto foi retirado porque havia divergências de avaliação e também para que possa ser reapresentado pelo novo governo municipal conforme suas diretrizes. Já a Secretaria Municipal de Cultural esclarece que a totalidade dos recursos enviados pelo governo federal para o auxílio ao setor cultural através da lei Aldir Blanc foi disponibilizada pela prefeitura aos artistas de Rio Claro por meio de quatro editais totalizando cerca de R$ 1.380.000,00. Infelizmente, nem todos artistas se inscreveram e nem todos que se inscreveram atenderam os requisitos dos editais. Em razão disso a verba distribuída não atingiu o total que o município recebeu do governo federal e não há prazo legal para lançamento de novos editais pelo município para redistribuir a sobra. A lei federal estabelece que isto seja feito em até 60 dias a partir do recebimento dos recursos pelo município. O município seguiu todos os prazos estipulados pelo governo federal e dentre os inscritos foram contemplados 66 projetos de artistas e empresas da área que atenderam os critérios da lei Aldir Blanc. A mesma lei estabelece que a sobra de recursos deve ser encaminhada para o fundo estadual de cultura, para que os artistas tenham nova chance de participar de futuros editais que serão abertos pelo governo do estado. Os quatro editais abertos pela prefeitura de Rio Claro colocaram à disposição do setor cultural R$ 250 mil para espaços culturais; R$ 95 mil para projetos de cursos; R$ 795 mil para apresentações musicais, dança, esquetes teatrais, cinemas e stand up comic; e R$ 240 mil para grupos folclóricos, violeiros, serestas e corais.

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