TCU decide nesta quarta-feira processo dos cursos de medicina

16/02/2016 00:00

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve julgar nesta quarta-feira (17) o processo de seleção e classificação das propostas das instituições mantenedoras para os cursos de medicina em 39 municípios brasileiros, entre eles Rio Claro.

“Nossa expectativa é de que o assunto se resolva o quanto antes, possibilitando novas providências para que tenhamos o curso de medicina”, afirma o prefeito Du Altimari, que desde o primeiro momento tem acompanhado cada etapa do processo em Brasília e apresentado as condições favoráveis para que Rio Claro fosse escolhida pelo Ministério da Educação. Em dezembro, juntamente com outros prefeitos, Altimari participou de reunião no TCU para cobrar celeridade na decisão. Os prefeitos também trataram do assunto com o ministro da Educação, Aluízio Mercadante.

A suspensão do processo foi determinada por representação feita por uma das instituições, que discordou dos critérios adotados pelo Ministério da Educação para selecionar as participantes do processo. Ou seja, a contestação ocorre apenas em um dos municípios.

Se a manifestação da ministra Ana Arraes nesta quarta-feira (17) for pela anulação do processo, um novo edital deverá ser aberto exclusivamente para definir as instituições mantenedoras, prevalecendo a seleção que apontou em quais municípios funcionarão os cursos. Em Rio Claro, o curso disponibilizará 55 vagas.

No final de janeiro, o município de Rio Claro completou os requisitos para receber o curso de medicina, com a aprovação da Residência Médica, conforme portaria da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Educação.